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Termos e Condições


As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja AZORICA - Azorean Dream, propriedade da empresa GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA, pessoa coletiva com NIF/NIPC PT517102439, com sede na Rua Ilha Terceira, 150, em Angra do Heroísmo (doravante “AZORICA - Azorean Dream”) se regerá.

O serviço de GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a AZORICA - Azorean Dream implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à AZORICA - Azorean Dream.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na AZORICA - Azorean Dream. Se aceder à AZORICA - Azorean Dream, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de Privacidade e Cookies.

GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e Condições para averiguar qualquer alteração ou atualização.

Informações de produtos e preços

GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto em cada página disponibilizada. GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA compromete-se a disponibilizar os seus produtos de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

Em AZORICA - Azorean Dream apresentamos, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas por GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A AZORICA - Azorean Dream é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na AZORICA - Azorean Dream são propriedade de GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte de GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa de GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA. Esta não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A AZORICA - Azorean Dream disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Após o pagamento ser concluído, GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.

Condições de compra na Azorica - Azorean Dream

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na AZORICA - Azorean Dream podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na AZORICA - Azorean Dream.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na AZORICA - Azorean Dream os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA através do seguinte contacto de e-mail: geral@azorica.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à mesma.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes a GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA através do contacto de e-mail geral@azorica.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na AZORICA - Azorean Dream, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

GOTAS SINGULARES UNIPESSOAL LDA não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

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Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.